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Felipe Barbosa Loriaga Leão

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Comentários

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Felipe Barbosa Loriaga Leão

Comentário · há 6 anos

Os pais podem cobrar do filho maior de idade uma pensão alimentícia?

Alan Dias Advocacia · há 6 anos

Apesar de instruir sobre a Lei, deveria ter abordado também o outro lado, no caso de abandono familiar e perda do poder familiar, mesmo como matéria de defesa em talvez reconvenção... E com pouco mais de profundidade a cerca do elementos caracterizadores da necessidade dos alimentos, inclusive se existe presunção de necessidade em favor de idosos, afinal, advogar para uns e para outros é possível. Assim, não cabe somente saber o direito de prestar alimentos, mas também até onde ele se estende.

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Felipe Barbosa Loriaga Leão

Comentário · há 12 anos

“Mensalão vivo”: PF abre inquérito contra ex-presidente Lula – Teoria do Domínio do Fato

Leonardo Sarmento · há 12 anos

Espero não ser taxado de ignorante pela crítica democraticamente direcionada. Mas ao que parece é muito mais difícil diferenciarmos política de justiça. O mensalão - novela reprisada no "vale a pena ver de novo" - desperta claras e evidentes emoções políticas, isto porque, inegavelmente misturadas a noção popular sobre justiça - retribuição de um mal com outro-, não poderia ser de outra forma, já que se fala de corrupção parlamentar, mas a busca para por em pratos limpos o que aconteceu é diferente da sanha por punir, porque uma é calcada necessariamente nos princípios políticos-jurídicos eleitos pelos constituintes, enquanto a outra é arbitrária e tende a subversão dos sistemas jurídicos. Se o respeito a lei é algo necessário, a punição baseada em provas indiretas -quais fumaça- anunciam que uma fogueira existe, mas não quem a acendeu, não pode ser visto como algo natural, nesse quesito, o domínio do fato é uma teoria ainda a ser discutida pelos doutrinadores brasileiros para melhor compreensão e aplicação, para que sua aplicação não tome o rumo da arbitrariedade, que é o campo comum da injustiça, em qualquer época, atribuir um crime a quem não se sabe se praticou ou não, pleiteando sua punição, é a subversão do in dubio pro réu -pensamento nos legado por um sistema penal garantista- e que reflexa o tipo de sociedade pela qual os brasileiros devem lutar: uma sociedade de justiça que não é aquela que condena por impressões de fumaça, é aquela que absolve quando possui dúvida, absolve quando nada é provado ou condenada quando há prova, por imperativo da independência assegurada ao judiciário. O mensalão é o novo caso dos exploradores de caverna brasileiro. Um abraço.

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